Gabarito: alternativa A — Impessoalidade e Moralidade.

Fundamento legal: Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.

A Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (LIMPE).

• Impessoalidade: impede favorecimentos pessoais e exige que a Administração atue visando ao interesse público, sem beneficiar pessoas próximas.
• Moralidade: exige uma atuação ética, honesta e leal à finalidade pública. Direcionar uma contratação sem justificativa jurídica e afastando critérios objetivos pode violar esse princípio.

Por que as demais estão erradas?

• B) Soberania e cidadania são fundamentos da República, previstos no art. 1º da CF.
• C) Anterioridade tributária e capacidade contributiva são princípios relacionados ao Direito Tributário.
• D) Autonomia partidária e fidelidade eleitoral estão relacionadas à organização e ao funcionamento dos partidos políticos.

Macete para a prova: Favorecimento pessoal na Administração Pública → atenção especial à impessoalidade e à moralidade.

RUMO À POSSE: PRF

Me pareceu mais uma questão de direito ADM RSRSRS