Um Presidente de Câmara determina que contratação administrativa seja direcionada a empresa de pessoa próxima, sem justificativa jurídica e afastando critérios objetivos. À luz do art. 37 da Constituição, essa conduta pode afrontar especialmente os princípios da: Alternativa A: Impessoalidade e Moralidade. Ou Alternativa B: Soberania e cidadania exclusivamente. Ou Alternativa C: Anterioridade Tributária e capacidade contributiva. Ou Alternativa D: Autonomia partidária e fidelidade eleitoral.

Alternativa [A] Impessoalidade e Moralidade.

Um Presidente de Câmara determina que contratação administ...

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Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Câmara de Santa Margarida - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Câmara de Santa Margarida - MG - Secretário do Legislativo |

Q4376196 Direito Constitucional

Um Presidente de Câmara determina que contratação administrativa seja direcionada a empresa de pessoa próxima, sem justificativa jurídica e afastando critérios objetivos. À luz do art. 37 da Constituição, essa conduta pode afrontar especialmente os princípios da:

Impessoalidade e Moralidade.

Soberania e cidadania exclusivamente.

Anterioridade Tributária e capacidade contributiva.

Autonomia partidária e fidelidade eleitoral.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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