Ao analisar práticas internas, o IBAMA identifica que deter...
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Q3875937
Ética na Administração Pública
Ao analisar práticas internas, o IBAMA identifica que
determinados grupos têm acesso reduzido a
oportunidades de capacitação e progressão funcional,
em razão de critérios informais e não transparentes.
Como resposta, o órgão revisa seus procedimentos para
promover igualdade de oportunidades e diversidade. À
luz da ética no serviço público, assinale a alternativa
correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a existência de critérios informais e não transparentes que restringiam o acesso a capacitação e progressão funcional. Isso indica tratamento desigual incompatível com a ética no serviço público e conduz ao item A.
Tema central: igualdade de oportunidades
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque a revisão de procedimentos para promover igualdade de oportunidades e diversidade é a resposta ética adequada diante de práticas que geram exclusão por critérios informais e opacos.
B
Errada
Está errada porque restringe a discriminação institucional apenas ao que estiver expressamente previsto em norma interna. Pela base, a discriminação também pode surgir de rotinas, critérios informais ou estruturas de funcionamento que produzam exclusão, mesmo sem regra escrita.
C
Errada
Está errada porque cria oposição falsa entre igualdade e impessoalidade. Garantir acesso objetivo e transparente a capacitação e progressão funcional reforça a impessoalidade administrativa, pois remove favorecimentos e barreiras desiguais.
D
Errada
Está errada porque nega relevância ética aos efeitos concretos da prática quando não há intenção declarada. Pela base, a avaliação ética alcança os impactos objetivos da conduta administrativa, de modo que exclusão ou restrição injusta continuam sendo eticamente relevantes mesmo sem intenção discriminatória expressa.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi supor que só existe discriminação eticamente relevante quando há regra escrita ou intenção explícita, e que combater desigualdades concretas violaria a impessoalidade.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado mostrar critérios informais, opacos ou estruturais que restringem oportunidades, trate isso como problema ético, não apenas gerencial.
- Impessoalidade não protege desigualdades de fato; ela exige critérios objetivos, legítimos e transparentes.
- Para identificar discriminação institucional, não procure apenas norma expressa: verifique também o funcionamento prático da organização.
- Na análise ética administrativa, os efeitos concretos da prática importam mesmo sem intenção discriminatória confessada.
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