República Democrática do Congo restabelece a pena de morte
O governo da República Democrática do Congo restabeleceu a pena de morte para os militares que cometeram traição e os
culpados por “crime urbano causador de mortes”, segundo um documento assinado pela ministra da Justiça.
(Disponível em: https://extra.globo.com/. Acesso em: 14/03/2024.)
No Brasil, a pena de morte:

Question

República Democrática do Congo restabelece a pena de morte
O governo da República Democrática do Congo restabeleceu a pena de morte para os militares que cometeram traição e os
culpados por “crime urbano causador de mortes”, segundo um documento assinado pela ministra da Justiça.
(Disponível em: https://extra.globo.com/. Acesso em: 14/03/2024.)
No Brasil, a pena de morte:  Alternativa A: Está autorizada apenas em alguns Estados.  Ou Alternativa B: Ocorre apenas nos casos de crime hediondo. Ou Alternativa C: É, atualmente, proibida pela Constituição Federal. Ou Alternativa D: Depende do nível de gravidade do delito cometido.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] É, atualmente, proibida pela Constituição Federal.

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