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Q1747066 Legislação Estadual
Analise as alternativas abaixo segundo o Código de Conduta e Integridade da MSGÁS e assinale a sequência correta: I. A MSGÁS não admite qualquer forma de nepotismo e favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. II. A MSGÁS não admite qualquer forma de corrupção em seus negócios, sendo inclusive signatária em diversas iniciativas de combate a essa prática em algumas das suas modalidades. III. A MSGÁS toma decisões com base somente em fatores comerciais legítimos, tais como preço, qualidade e serviço, entre outros razoáveis. IV. Nenhum empregado, com exceção de alguns cargos, da MSGÁS deve aceitar qualquer tipo de benefício ou vantagem que possa corromper, comprometer ou influenciar suas decisões relativas aos negócios da MSGÁS. A sequência correta é:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Código de Conduta e Integridade da MSGÁS, itens 5 e 6: “A MSGÁS não admite qualquer forma de nepotismo e favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego.” “A MSGÁS não admite qualquer forma de corrupção em seus negócios, sendo inclusive signatária em diversas iniciativas de combate a essa prática em todas as suas modalidades.” “A MSGÁS toma decisões com base somente em fatores comerciais legítimos, tais como preço, qualidade e serviço, entre outros razoáveis.” “Nenhum empregado direto ou indireto da Companhia, seus terceiros, bem como administradores, fornecedores, prestadores de serviços e representantes da MSGÁS devem aceitar qualquer tipo de benefício ou vantagem que possa corromper, comprometer ou influenciar suas decisões relativas aos negócios da MSGÁS.” O caso se resolve por literalidade: I e III coincidem com o texto vigente; II e IV divergem do normativo.

Tema central: Literalidade do Código
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque toma como corretas justamente as assertivas II e IV, ambas incompatíveis com a literalidade do Código. A II contraria o item 6 ao afirmar combate à corrupção em “algumas das suas modalidades”, quando o texto normativo diz “em todas as suas modalidades”. A IV também contraria o item 6 ao criar a exceção “com exceção de alguns cargos”, embora a vedação alcance “nenhum empregado direto ou indireto da Companhia”, além de terceiros, administradores, fornecedores, prestadores de serviços e representantes.
B
Errada
Incorreta, porque nem todas as assertivas estão corretas. Embora I e III coincidam com a redação do Código, II e IV alteram o conteúdo normativo vigente. A questão é de confronto literal, e a presença dessas duas desconformidades impede reconhecer a alternativa como válida.
C
Errada
Incorreta, porque a assertiva III não é a única correta. A assertiva I também reproduz literalmente o item 5 do Código, que veda qualquer forma de nepotismo e favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. Portanto, não se pode afirmar que somente a III está correta.
D
Certa
A alternativa D está correta porque somente as assertivas I e III reproduzem fielmente a redação vigente do Código de Conduta e Integridade da MSGÁS. A I coincide com o item 5, que veda “qualquer forma de nepotismo e favorecimento dos vínculos de parentesco”. A III coincide com o item 6, que determina decisões baseadas “somente em fatores comerciais legítimos, tais como preço, qualidade e serviço”. Já as assertivas II e IV não podem ser aproveitadas, porque alteram o conteúdo normativo: a II restringe indevidamente o combate à corrupção para “algumas” modalidades, quando o Código diz “todas”; a IV introduz ressalva por cargo que o texto não prevê.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas alterações pontuais de literalidade: a troca de “todas as suas modalidades” por “algumas das suas modalidades” na assertiva II e a inserção de uma exceção inexistente — “com exceção de alguns cargos” — na assertiva IV.
Dica para questões semelhantes
  • Em código de conduta, confira palavras absolutas ou restritivas: “todas” não equivale a “algumas”.
  • Desconfie de exceções criadas pela alternativa quando o texto normativo usa fórmulas amplas como “nenhum empregado”.
  • Se a questão cobrar o conteúdo de um normativo interno, o critério decisivo pode ser a reprodução literal, sem espaço para aproximação.

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Comentários

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Correta.

O Código (item 5 — Nepotismo, p. 6) afirma literalmente:

Está idêntica ao texto oficial.

Errada (por uma palavra!).

O Código (item 6 — Corrupção, p. 6) diz:

A banca IESES trocou “todas” por “algumas”, o que altera o sentido — e por isso a assertiva II está incorreta.

Correta.

É exatamente o que o Código traz logo após o parágrafo sobre corrupção:

Errada.

O Código (item 6 — Corrupção, parágrafo final) é claro:

Não há exceção para nenhum cargo.

A IESES inseriu “com exceção de alguns cargos” apenas para confundir.

Fonte: ChatGPT que já havia lido o Código de Integridade e Conduta da MSGÁS.

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