De acordo com o Plano Diretor de Goiatuba, Zona de Ocupaçã...
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Para responder a esta questão sobre o Plano Diretor de Goiatuba, é crucial compreender o conceito de Zona de Ocupação Sustentável. Este termo refere-se a áreas específicas designadas para promover o uso racional e sustentável do solo, preservando a qualidade ambiental e integrando atividades econômicas e sociais.
A alternativa correta é a A, que descreve a Zona de Ocupação Sustentável como a faixa de cem metros bilateral, ao longo dos corpos hídricos pertencentes à Macrozona de Ordenamento Urbano. Este conceito está alinhado com os princípios de proteção ambiental e planejamento urbano sustentável, conforme previsto no Plano Diretor de Goiatuba.
**Justificativa para a Alternativa Correta (A):** Esta faixa de cem metros ao longo dos corpos hídricos é vital para proteger os recursos hídricos e garantir a ocupação sustentável. A legislação municipal frequentemente estabelece estas zonas de proteção para evitar a degradação ambiental e promover a ocupação sustentável. Assim, a previsão de uma faixa de proteção ao longo de corpos hídricos é uma prática comum para a preservação ambiental, garantindo a sustentabilidade do uso do solo.
Exemplo Prático: Imagine um novo projeto de construção residencial em Goiatuba. Para que ele seja aprovado, deve respeitar a Zona de Ocupação Sustentável, garantindo que qualquer construção esteja a pelo menos cem metros de distância de um rio, preservando a vegetação natural e evitando a poluição dos recursos hídricos.
**Análise das Alternativas Incorretas:**
B. Esta alternativa menciona o território do tecido urbano consolidado, representado pela Região de Planejamento Centro. No entanto, isso não se aplica à definição de Zona de Ocupação Sustentável, que foca em áreas de preservação ambiental e não em regiões já urbanizadas.
C. Esta opção fala sobre a área limítrofe às vias de maior porte e serviços consolidados, o que se refere a uma lógica de desenvolvimento urbano, mas não toca na questão de sustentabilidade ambiental que a Zona de Ocupação Sustentável requer.
D. Aqui, a área mencionada é ao longo do anel viário e vias estruturantes projetadas, admitindo atividades econômicas. Essa descrição está mais relacionada a zonas de desenvolvimento econômico do que a zonas de conservação e uso sustentável, como a questão pede.
Estratégia de Interpretação: Ao enfrentar questões como esta, é fundamental identificar palavras-chave no enunciado que direcionam para conceitos específicos, como "sustentável" e "corpos hídricos", que indicam uma conexão com proteção ambiental. Além disso, verificar a legislação local sobre o Plano Diretor pode oferecer esclarecimentos adicionais.
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A.
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