No âmbito das políticas educacionais contemporâneas,
o debate sobre acesso, permanência e qualidade da
educação envolve a compreensão de que a garantia do
direito à educação ultrapassa a simples matrícula escolar.
Nesse sentido, é correto afirmar que:

Question

No âmbito das políticas educacionais contemporâneas,
o debate sobre acesso, permanência e qualidade da
educação envolve a compreensão de que a garantia do
direito à educação ultrapassa a simples matrícula escolar.
Nesse sentido, é correto afirmar que: Alternativa A: A universalização do acesso à escola é suficiente para
garantir a qualidade da educação.  Ou Alternativa B: A permanência escolar depende exclusivamente do esforço
individual dos estudantes. Ou Alternativa C: O direito à educação pressupõe políticas que assegurem
acesso, permanência e aprendizagem significativa. Ou Alternativa D: A qualidade da educação deve ser medida exclusivamente
pelos índices de aprovação escolar. Ou Alternativa E: O acesso à educação é responsabilidade exclusiva das
famílias, cabendo ao Estado apenas a oferta de vagas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O direito à educação pressupõe políticas que assegurem
acesso, permanência e aprendizagem significativa. Gabarito: CFundamento decisivo: A pista decisiva é a afirmação de que o direito à educação ultrapassa a simples matrícula: deve-se escolher a alternativa que não reduz essa garantia a uma condição isolada, o que leva à C.Tema central: Garantia do direito à educaçãoAnálise das alternativasAErradaTransforma uma condição necessária em suficiente. Universalizar o acesso não garante, por si só, permanência e aprendizagem; portanto, não basta para assegurar a qualidade educacional.BErradaA permanência também é influenciada por condições sociais e institucionais. Atribuí-la exclusivamente ao esforço individual elimina indevidamente esses fatores, sem que isso signifique negar a responsabilidade do estudante.CCertaA alternativa C adota uma compreensão integrada do direito à educação: as políticas devem assegurar não apenas a entrada na escola, mas também condições para que o estudante permaneça e aprenda efetivamente. O critério é a efetivação do direito, que não se completa com a simples disponibilização de uma matrícula.DErradaA aprovação é um indicador de fluxo escolar e, isoladamente, não comprova aprendizagem efetiva nem abrange todas as dimensões da qualidade. O erro está em torná-la medida exclusiva, não em considerá-la relevante.EErradaA responsabilidade pública pela educação ultrapassa a oferta de vagas e envolve a garantia de permanência e aprendizagem. Por isso, é incorreto atribuir o acesso exclusivamente às famílias e limitar a atuação estatal à disponibilização de vagas.Pegadinha da questãoConfundir acesso com garantia completa do direito à educação e aprovação com aprendizagem efetiva. As atribuições de responsabilidade exclusiva ao estudante ou à família também apagam fatores e deveres envolvidos nessa garantia.Dica para questões semelhantesVerifique se a afirmação integra acesso, permanência e aprendizagem, em vez de reduzir o direito à educação ao ingresso na escola.Distinga indicador de fluxo escolar de evidência de aprendizagem: aprovação, sozinha, não demonstra qualidade educacional.Ao avaliar responsabilidades, não confunda a participação de estudantes e famílias com responsabilidade exclusiva, nem limite o dever estatal à oferta de vagas.

No âmbito das políticas educacionais contemporâneas, o deba...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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