O Agente de Combate às Endemias tem como
atribuição o exercício de atividades de vigilância,
prevenção e controle de doenças e promoção da
saúde, desenvolvidas em conformidade com as
diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de
cada ente federado.
Conforme alternativas abaixo são atribuições do
Agente de Combate às Endemias assistida por um
profissional de nível superior que esteja vinculado à
vigilância epidemiológica, EXCETO:

Question

O Agente de Combate às Endemias tem como
atribuição o exercício de atividades de vigilância,
prevenção e controle de doenças e promoção da
saúde, desenvolvidas em conformidade com as
diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de
cada ente federado.
Conforme alternativas abaixo são atribuições do
Agente de Combate às Endemias assistida por um
profissional de nível superior que esteja vinculado à
vigilância epidemiológica, EXCETO:  Alternativa A: No planejamento, execução e avaliação das ações de
vacinação animal contra zoonoses de relevância para
a saúde pública normatizadas pelo Ministério da
Saúde, bem como na notificação e na investigação de
eventos adversos temporalmente associados a essas
vacinações Ou Alternativa B: Na necropsia de animais com diagnóstico suspeito de
zoonoses de relevância para a saúde pública,
auxiliando na coleta e no encaminhamento de
amostras laboratoriais, ou por meio de outros
procedimentos pertinentes Ou Alternativa C: Na investigação diagnóstica laboratorial de zoonoses
de relevância para a saúde pública Ou Alternativa D: Na coleta de animais e no recebimento, no
acondicionamento, na conservação e no transporte
de espécimes ou amostras biológicas de animais,
para seu encaminhamento aos laboratórios
responsáveis pela identificação ou diagnóstico de
zoonoses de relevância para a saúde pública no
Município  Ou Alternativa E: Identificação de casos suspeitos de doenças e
agravos à saúde e encaminhamento, quando
indicado, para a unidade de saúde de referência,
assim como comunicação do fato à autoridade
sanitária responsável

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Identificação de casos suspeitos de doenças e
agravos à saúde e encaminhamento, quando
indicado, para a unidade de saúde de referência,
assim como comunicação do fato à autoridade
sanitária responsável Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se a alternativa estava no rol do art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.350/2006, que o enunciado delimitou como atribuições assistidas por profissional de nível superior vinculado à vigilância epidemiológica. Como E não está nesse rol, ela é a exceção.Tema central: Atribuições do ACEAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque integra expressamente o art. 4º, § 2º, I, da Lei nº 11.350/2006: participação no planejamento, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses, bem como notificação e investigação de eventos adversos associados. Como pertence ao rol pedido, não pode ser a exceção.BErradaEstá errada como resposta porque consta do art. 4º, § 2º, III, da Lei nº 11.350/2006: necropsia de animais com diagnóstico suspeito de zoonoses de relevância para a saúde pública, com auxílio na coleta e no encaminhamento de amostras laboratoriais ou outros procedimentos pertinentes. Logo, está dentro do bloco específico cobrado.CErradaEstá errada como resposta porque está prevista no art. 4º, § 2º, IV, da Lei nº 11.350/2006, como atividade do ACE assistida por profissional de nível superior: investigação diagnóstica laboratorial de zoonoses de relevância para a saúde pública. Portanto, não é a exceção.DErradaEstá errada como resposta porque corresponde ao art. 4º, § 2º, II, da Lei nº 11.350/2006: coleta de animais e recebimento, acondicionamento, conservação e transporte de espécimes ou amostras biológicas de animais para encaminhamento aos laboratórios responsáveis. Assim, também integra expressamente o rol específico do § 2º.ECertaA alternativa E é a exceção porque não integra o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.350/2006, que trata das atividades do ACE assistidas por profissional de nível superior vinculado à vigilância epidemiológica. Ela corresponde ao art. 4º, § 1º, III.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar como errada uma atribuição que de fato é do ACE. A alternativa E é atribuição legal do cargo, mas não do rol especial do art. 4º, § 2º, que era exatamente o subconjunto pedido no enunciado.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado restringir a um bloco normativo específico, confira se a alternativa está no dispositivo exato pedido, e não apenas se é atribuição do cargo em sentido amplo.Em questões com 'EXCETO', elimine primeiro as opções que reproduzem literalmente os incisos do rol legal mencionado.Se a alternativa estiver em outro parágrafo ou inciso da mesma lei, ela pode ser verdadeira em geral e ainda assim ser a exceção da questão.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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