Ocorre exclusão de ilicitude quando o crime é praticado;

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o que estabelece o Código Penal,
• A legítima defesa e o estado de necessidade possuem similitudes que as os enquadram como excludentes de ilicitude. Não obstante, suas diferenças...
• A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
• Analise as seguintes assertivas acerca da tipicidade e ilicitude: I – No tocante à relação entre a tipicidade e a ilicitude, a teoria da...
• No Direito Penal, a legítima defesa: