Imagine uma situação em que uma criança está sob guarda pro...

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Q3914619 Serviço Social
Imagine uma situação em que uma criança está sob guarda provisória de familiares, mas há indícios de negligência. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa representa uma proposta coerente de intervenção?  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as alternativas diante de indícios de negligência na guarda provisória: a resposta coerente com o ECA é a que prevê apuração técnica e providência protetiva adequada, não a manutenção acrítica da situação nem a solução informal.

Tema central: Medidas protetivas no ECA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por dois motivos concretos. Primeiro, emancipação não se aplica a criança, o que já torna a proposta materialmente incompatível. Segundo, a revogação da guarda não decorre automaticamente dos indícios, sem apuração e sem a decisão adequada.
B
Errada
Está errada porque manter a guarda provisória sem investigação ignora a exigência de apuração técnica diante de indícios de negligência. A estabilidade formal da situação não prevalece sobre o dever de proteção.
C
Errada
Está errada porque a formalização da guarda não elimina o dever de apurar risco ou negligência. No ECA, a proteção integral não fica afastada só porque a guarda já foi formalizada.
D
Errada
Está errada porque transferência de guarda para outra família sem processo judicial contraria o procedimento legal. A redefinição de guarda ou colocação em família substituta não se sustenta por ato informal.
E
Certa
A alternativa E é a correta porque é a única compatível com o critério exigido pela questão: diante de indícios de negligência, não basta manter a situação existente nem substituí-la informalmente; é necessário avaliar tecnicamente o caso e, a partir dessa apuração, adotar a medida protetiva ou judicial compatível com o melhor interesse da criança. Entre as opções dadas, é a única que preserva os dois pontos centrais: apuração técnica e decisão orientada à proteção integral, sem tratar nenhuma medida como automática.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar a guarda provisória já formalizada como se impedisse investigação ou justificasse manter a situação sem apuração, além de sugerir soluções imediatistas sem procedimento judicial.
Dica para questões semelhantes
  • Se houver indícios de negligência, verifique se a alternativa prevê apuração técnica antes da medida.

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