De acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, a acumulação não...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Roca Sales - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a) |
Q3836059
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, a
acumulação não natural de água destinada a quaisquer de
seus múltiplos usos é chamada de:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 302/2002, art. 2º, I: "I - Reservatório artificial: acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos;". O enunciado reproduz essa definição normativa, o que conduz à alternativa B.
Tema central: Reservatório artificial
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 2º, I, da Resolução CONAMA nº 302/2002 não define a situação descrita no enunciado como "área de preservação artificial". O erro está na substituição do conceito normativo expresso por outro termo sem correspondência com a definição legal cobrada.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde literalmente ao conceito normativo previsto no art. 2º, I, da Resolução CONAMA nº 302/2002. A questão cobrava apenas a identificação do termo técnico adotado pela própria resolução para a "acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos", e esse termo é "reservatório artificial".
C
Errada
Incorreta. "Área consolidada sintética" não consta, segundo a base, como definição aplicável na Resolução CONAMA nº 302/2002 para a acumulação não natural de água destinada a múltiplos usos. Falta previsão normativa correspondente.
D
Errada
Incorreta. "Malha pluvial artificial" não é o termo técnico definido pelo art. 2º, I, da Resolução CONAMA nº 302/2002 para a hipótese do enunciado. A alternativa deve ser eliminada por ausência de correspondência literal com a definição normativa.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca do conceito de "reservatório" por expressões com aparência técnica, especialmente termos ligados a "área", além da possível confusão com categorias distintas tratadas na mesma resolução, como APP.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar conceito de resolução ou lei, confronte a redação do enunciado com o glossário normativo do dispositivo correspondente.
- Se a descrição do enunciado reproduzir literalmente a norma, a resposta correta tende a ser o termo técnico exato usado no texto normativo.
- Desconfie de alternativas com aparência técnica que não repitam a terminologia adotada expressamente pela norma.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gabarito: LETRA B
Sempre que aparecer “acumulação não natural de água” → pense em reservatório artificial.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos