Como prevê o artigo 3o da Lei Federal no 10.741/2003, d...

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Sociólogo |

Q2526676 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Como prevê o artigo 3^o da Lei Federal n^o 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efetivação dos direitos fundamentais da pessoa idosa cabe

à família, à comunidade, à sociedade e ao poder público.

às autoridades religiosas do Conselho da Pessoa Idosa.

a agências do Sistema Nacional de Seguridade Social – INSS.

às autoridades responsáveis pela Assistência Social estadual.

às Unidades Básicas de Saúde do Município em que reside.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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