No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...

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Q576250

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: PC-AC Prova: FUNCAB - 2015 - PC-AC - Perito Criminal |

Q576250 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.

O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça.

É composto por 15 (quinze) membros com mandato de 4 (quatro) anos, admitida 1 (uma) recondução.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.

Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Entre os membros do CNJ, estão dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados pela Câmara dos Deputados.

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