De acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de ...

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Q1987402

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |

Q1987402 Legislação Estadual

De acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de preço em supermercados, é correto afirmar que

sempre deverá ser disponibilizado funcionário para informar o preço correto ao consumidor.

é válida a conduta de condicionar a disponibilização do preço à prévia consulta do consumidor.

o estabelecimento poderá, caso opere exclusivamente com equipamento de leitura ótica, deixar de realizar a fixação ou impressão do código referencial.

o estabelecimento deverá disponibilizar, de forma clara e legível junto aos itens expostos, o preço à vista, o nome, a descrição do produto, peso, quantidade e o referido código.

o estabelecimento deverá indicar a opção de o consumidor adquirir o produto, com desconto, caso realize o pagamento à vista.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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