Home Concursos Públicos Questões Q3931390 Acerca do trabalho infantil, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3931390 Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais , Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MTE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MTE - Auditor-Fiscal do Trabalho - Curso de Formação (1ª Prova) - Subjudice | Q3931390 Direito do Trabalho Acerca do trabalho infantil, assinale a opção correta. Alternativas A A norma jurídica vigente prevê a proibição de qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, inclusive ao aprendiz. B Cabe exclusivamente ao Poder Público assegurar a efetivação direito à convivência familiar e comunitária, com absoluta prioridade. C A Constituição de 1988 proíbe o trabalho em atividade insalubre ou perigosa para menores de 18 anos, porém permite o trabalho noturno. D A legislação brasileira permite, para trabalhos leves, que pessoas com menos de 16 anos trabalhem. E Os direitos da criança e do adolescente contra a exploração econômica e qualquer forma de trabalho integram o rol de direitos fundamentais e universais. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro