Com base na análise de Boschetti (2009) acerca da Seguridade...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o marco temporal: na análise de Boschetti, a seguridade social brasileira é instituída e reorganizada com novos princípios pela Constituição de 1988, não antes dela. Por isso, a alternativa B destoa da base e deve ser marcada.
- Quando a questão citar Boschetti sobre seguridade social, confira primeiro o marco de 1988 antes de avaliar o conteúdo da alternativa.
- Diferencie existência prévia de políticas isoladas de sua integração constitucional em um sistema de seguridade social.
- Se a alternativa tratar da estrutura da seguridade brasileira, teste se ela preserva o caráter híbrido: previdência ligada ao trabalho, saúde universal e assistência seletiva.
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A alternativa B afirma que a reorganização e reestruturação com novos princípios ocorreu antes da Constituição de 1988. Na verdade, foi a própria Constituição Federal de 1988 que instituiu o conceito de Seguridade Social (Saúde, Previdência e Assistência) como um sistema integrado.
Antes de 1988:
- A Assistência era tratada como caridade ou benemerência (primeira-dama, LBA).
- A Saúde era contributiva (atendia apenas quem tinha carteira assinada via INAMPS).
- Não havia a articulação de um "sistema" único de proteção social.
@resumosdoseso
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