Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A política de Assistência Social, prevista nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal
de 1988, faz parte da seguridade social, é direito do cidadão e dever do estado, que de
forma contributiva, deve garantir a inclusão a todos que encontram-se em situação de
vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
( ) A gestão das ações na área da Política de Assistência Social está organizada sob a
forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
( ) A Proteção Social está organizada em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
( ) Os serviços da Proteção Social Especial dividem-se em Proteção Social Especial de
Baixa Complexidade, Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial
de Alta Complexidade (PSEAC).

Question

Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A política de Assistência Social, prevista nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal
de 1988, faz parte da seguridade social, é direito do cidadão e dever do estado, que de
forma contributiva, deve garantir a inclusão a todos que encontram-se em situação de
vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
( ) A gestão das ações na área da Política de Assistência Social está organizada sob a
forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
( ) A Proteção Social está organizada em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
( ) Os serviços da Proteção Social Especial dividem-se em Proteção Social Especial de
Baixa Complexidade, Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial
de Alta Complexidade (PSEAC).  Alternativa A: V, V, V, V.  Ou Alternativa B: V, V, F, V.  Ou Alternativa C: V, V, V, F.  Ou Alternativa D: F, F, V, V.  Ou Alternativa E: V, F, V, F.

Nai Rocha · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, V, F.  ( F ) Primeira afirmativa: O erro reside na palavra "contributiva". Diferente da Previdência Social, a Assistência Social é uma política não contributiva, conforme o Art. 203 da CF/88. Ela deve ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.( V ) Segunda afirmativa: Corretíssimo. A PNAS/2004 e a LOAS estabelecem que a gestão é descentralizada (dividida entre entes federados) e participativa (com controle social via conselhos), operando através do SUAS.( V ) Terceira afirmativa: Exato. A arquitetura da proteção social no Brasil é binária: Básica (prevenção e fortalecimento de vínculos, como o seu trabalho no CRAS) e Especial (atendimento a situações de direitos violados).( F ) Quarta afirmativa: O erro está na menção à "Baixa Complexidade". A Proteção Social Especial divide-se apenas em Média Complexidade (o vínculo familiar existe, mas houve violação de direitos, ex: CREAS) e Alta Complexidade (o vínculo foi rompido, ex: Acolhimento Institucional). A "baixa complexidade" não existe na nomenclatura oficial; o que seria o nível inicial de atendimento é a própria Proteção Social Básica.

Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V pa...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas