Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A política de Assistência Social, prevista nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal
de 1988, faz parte da seguridade social, é direito do cidadão e dever do estado, que de
forma contributiva, deve garantir a inclusão a todos que encontram-se em situação de
vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
( ) A gestão das ações na área da Política de Assistência Social está organizada sob a
forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
( ) A Proteção Social está organizada em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
( ) Os serviços da Proteção Social Especial dividem-se em Proteção Social Especial de
Baixa Complexidade, Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial
de Alta Complexidade (PSEAC).

Question

Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A política de Assistência Social, prevista nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal
de 1988, faz parte da seguridade social, é direito do cidadão e dever do estado, que de
forma contributiva, deve garantir a inclusão a todos que encontram-se em situação de
vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
( ) A gestão das ações na área da Política de Assistência Social está organizada sob a
forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
( ) A Proteção Social está organizada em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
( ) Os serviços da Proteção Social Especial dividem-se em Proteção Social Especial de
Baixa Complexidade, Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial
de Alta Complexidade (PSEAC).  Alternativa A: V, V, V, V.  Ou Alternativa B: V, V, F, V.  Ou Alternativa C: V, V, V, F.  Ou Alternativa D: F, F, V, V.  Ou Alternativa E: V, F, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, V, F.  Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo foi a identificação de que a Proteção Social Especial não inclui baixa complexidade, mas apenas média e alta complexidade.Tema central: SUAS e proteção socialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata a 4ª assertiva como verdadeira. Isso contraria a classificação da Proteção Social Especial, que não inclui baixa complexidade; a PSE se subdivide em média e alta complexidade.BErradaEstá errada porque marca a 3ª assertiva como falsa. Pela PNAS/LOAS, a proteção social na assistência social se organiza em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.CCertaA alternativa C corresponde à sequência adotada pelo gabarito oficial: V, V, V, F. A gestão da assistência social se organiza em sistema descentralizado e participativo denominado SUAS; a proteção social se estrutura em dois níveis, básica e especial; e a Proteção Social Especial não se divide em baixa, média e alta complexidade, mas apenas em média e alta complexidade.DErradaEstá errada porque considera falsas a 1ª e a 2ª assertivas. Isso contraria, na lógica do gabarito oficial, a caracterização da assistência social como direito do cidadão e dever do Estado e a organização das ações por meio do SUAS como sistema descentralizado e participativo.EErradaEstá errada porque marca a 2ª assertiva como falsa, mas ela está de acordo com a normativa ao indicar o SUAS como sistema descentralizado e participativo. Acertar a 4ª como falsa não basta para salvar a sequência.Pegadinha da questãoA confusão real está em misturar níveis de proteção social com graus de complexidade: básica e especial são níveis da proteção social, enquanto média e alta complexidade são subdivisões da Proteção Social Especial; além disso, a questão troca tecnicamente “não contributiva” por “contributiva” na 1ª assertiva.Dica para questões semelhantesEm assistência social, se a classificação mencionar Proteção Social Especial, confira se aparecem apenas média e alta complexidade.Não confunda níveis da proteção social com subdivisões da proteção especial: básica/especial é uma coisa; média/alta complexidade é outra.Quando a questão cobrar a estrutura do sistema, o critério normativo é identificar o SUAS como sistema descentralizado e participativo.Na caracterização da Assistência Social, o ponto técnico de controle é lembrar que ela é política de seguridade social não contributiva.

Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V pa...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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