Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A política de Assistência Social, prevista nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal
de 1988, faz parte da seguridade social, é direito do cidadão e dever do estado, que de
forma contributiva, deve garantir a inclusão a todos que encontram-se em situação de
vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
( ) A gestão das ações na área da Política de Assistência Social está organizada sob a
forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
( ) A Proteção Social está organizada em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
( ) Os serviços da Proteção Social Especial dividem-se em Proteção Social Especial de
Baixa Complexidade, Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial
de Alta Complexidade (PSEAC).

Question

Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V para VERDADEIRO ou F para
FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) A política de Assistência Social, prevista nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal
de 1988, faz parte da seguridade social, é direito do cidadão e dever do estado, que de
forma contributiva, deve garantir a inclusão a todos que encontram-se em situação de
vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.
( ) A gestão das ações na área da Política de Assistência Social está organizada sob a
forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).
( ) A Proteção Social está organizada em dois níveis: Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial.
( ) Os serviços da Proteção Social Especial dividem-se em Proteção Social Especial de
Baixa Complexidade, Proteção Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial
de Alta Complexidade (PSEAC).  Alternativa A: V, V, V, V.  Ou Alternativa B: V, V, F, V.  Ou Alternativa C: V, V, V, F.  Ou Alternativa D: F, F, V, V.  Ou Alternativa E: V, F, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, V, F.  Gabarito: CFundamento decisivo: O termo «de forma contributiva» torna falsa a primeira assertiva; assim, a sequência é F, V, V, F, inexistente nas alternativas e incompatível com o gabarito oficial C.Tema central: Organização da proteção socioassistencialAnálise das alternativasAErradaErra ao considerar verdadeiras a primeira e a quarta assertivas. A assistência social é não contributiva, e a proteção social especial se subdivide em média e alta complexidade, não incluindo baixa complexidade.BErradaErra nas posições 1, 3 e 4: considera verdadeira a atribuição de caráter contributivo à assistência social, rejeita a divisão legal em proteção básica e especial e aceita indevidamente baixa complexidade como subdivisão da proteção especial.CCertaC é a alternativa indicada oficialmente, mas não há fundamento para validá-la integralmente no texto apresentado. Ela classifica corretamente as assertivas 2, 3 e 4: a LOAS prevê a gestão pelo SUAS, descentralizado e participativo, e as proteções básica e especial; a PNAS classifica a proteção especial em média e alta complexidade, sem baixa complexidade. Entretanto, o art. 1º da LOAS estabelece o caráter não contributivo da assistência social, impedindo considerar verdadeira a primeira assertiva. A sequência de C somente seria tecnicamente compatível se o trecho fosse 'de forma não contributiva'; não é possível afirmar que houve erro de transcrição.DErradaErra nas posições 2 e 4. A organização descentralizada e participativa do SUAS é verdadeira, conforme a LOAS; já a inclusão de baixa complexidade na proteção especial é falsa, pois essa proteção compreende média e alta complexidade.EErradaErra nas posições 1 e 2. O termo 'contributiva' torna a primeira assertiva falsa, enquanto a descrição do SUAS como sistema descentralizado e participativo torna a segunda verdadeira.Pegadinha da questãoHá dois pontos concretos de atenção: 'contributiva' contraria a natureza da assistência social, embora o gabarito oficial trate a primeira assertiva como verdadeira; e 'baixa complexidade' não integra a subdivisão da proteção social especial.Dica para questões semelhantesAo julgar uma assertiva sobre assistência social, confira se ela preserva o caráter não contributivo estabelecido pela LOAS.Reconheça como correta a organização da gestão pelo SUAS de forma descentralizada e participativa.Separe os níveis de proteção — básica e especial — das subdivisões da proteção especial — média e alta complexidade.Quando a sequência tecnicamente sustentada não constar das opções, registre a incompatibilidade sem presumir erro de transcrição nem validar uma afirmação contrária à norma.

Sobre a Política Nacional de Assistência Social, marque V pa...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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