Se tratando do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, assinale a alternativa
INCORRETA:

Question

Se tratando do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, assinale a alternativa
INCORRETA: Alternativa A: São atribuídas as funções de: proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direito.  Ou Alternativa B: Os serviços são ofertados de forma continuada e planejada e se integram aos benefícios,
caracterizados como eventuais (auxílios em espécie ou em pecúnia), continuados (Benefício de
Prestação Continuada, BPC).  Ou Alternativa C: Disciplinado, legalmente, pela lógica do pacto federativo entre entes federados, que do ponto
de vista orçamentário e financeiro se traduz nas corresponsabilidades, visando a prestação de
serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, amparando-se no comando da
própria Constituição Federal de1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social.  Ou Alternativa D: E estabelecido como um sistema público não contributivo, fundado numa gestão
descentralizada, compartilhada e participativa. Em relação aos seus serviços, a assistência social
tipifica serviços de proteção social básica e de proteção social especial de média e alta
complexidade, que deve alcançar todo cidadão que dela necessitar.  Ou Alternativa E: Apenas a alternativa A está correta.

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Alternativa [E] Apenas a alternativa A está correta. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão dependia de verificar se a alternativa A estava correta à luz da NOB/SUAS 2012, art. 5º, que aponta as funções de proteger social, prover a vigilância socioassistencial e defender direitos. Como A não reproduz essa formulação com precisão, a alternativa-síntese E, que afirma que apenas A estaria correta, não se confirma pela lógica da própria questão.Tema central: Funções e estrutura do SUASAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta por falta de precisão terminológica normativa. A formulação indicada na base é "defender direitos", e não "defesa de direito".BErradaÉ compatível com a base de decisão, pois os serviços socioassistenciais são continuados e planejados e se articulam com benefícios eventuais e com o BPC.CErradaÉ compatível com a base de decisão, porque o SUAS é disciplinado pela lógica do pacto federativo, com corresponsabilidades entre os entes e fundamento na Constituição Federal de 1988 e na LOAS.DErradaÉ compatível com a base de decisão, pois o SUAS é um sistema público não contributivo, de gestão descentralizada, compartilhada e participativa, com serviços de proteção social básica e especial de média e alta complexidade.ECertaO gabarito oficial é a alternativa E. Ela decorre da estrutura da questão, porque E só seria correta se apenas a alternativa A estivesse correta. A, porém, está imprecisa ao usar "defesa de direito" em vez da formulação normativa consolidada "defender direitos". Pela base de decisão, B, C e D também se mostram compatíveis com a organização normativa e operacional do SUAS, pois tratam de serviços continuados e benefícios, da lógica do pacto federativo e da estrutura pública, não contributiva e descentralizada do sistema. Assim, a alternativa E não se sustenta na lógica proposta pela questão.Pegadinha da questãoA troca de expressão técnica em A e a indução para marcar a alternativa-síntese E sem conferir a validade das demais proposições.Dica para questões semelhantesEm questões sobre SUAS, confira a expressão normativa exata quando a alternativa listar funções ou princípios do sistema.Desconfie de alternativa do tipo "apenas a A está correta" sem antes validar uma a uma as demais proposições.

Se tratando do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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