• C) O Valor Aluno Ano Total (VAAT): Esta modalidade de complementação da União considera todas as receitas disponíveis da rede de ensino (além dos impostos que compõem o Fundeb), incluindo outras receitas de impostos e o salário-educação, para direcionar recursos às redes que não atingem o valor mínimo por aluno.

Vamos analisar cada item

• (A) O percentual de complementação da União aumentou gradualmente para 23% (não 10%) com o "Novo Fundeb".
• (B) A distribuição é baseada no número de matrículas, mas o repasse ocorre via fundos específicos e contas de estados e municípios, não por "débito em conta corrente da instituição escolar".
• (D) O custo é variável conforme a arrecadação e o número de alunos, seguindo parâmetros legais, não sendo apenas um valor fixo "estabelecido anualmente pelo governo federal" de forma arbitrária.
• (E) O prazo de 45 dias não é o padrão para a prestação de contas de investimentos visando complementação conforme descrito na legislação principal.