A respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ...
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Q3986864
Pedagogia
A respeito do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O critério decisivo era perceber que a alternativa correta trata do VAAT como referência de receitas vinculadas à educação por rede, e não como composição da cesta interna do Fundeb.
Tema central: Composição do VAAT
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma 10% como composição do fundo, quando a subvinculação correta é de 20% de determinados impostos e transferências constitucionais.
B
Errada
Está errada porque, embora mencione o número de matrículas, descreve de forma incorreta a execução dos recursos ao falar em débito em conta corrente da instituição escolar.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o VAAT considera os recursos do Fundeb somados a outras receitas e transferências vinculadas à educação disponíveis para cada rede de ensino, inclusive o salário-educação.
D
Errada
Está errada porque confunde o parâmetro anual de cálculo do Fundeb com o custo de manutenção de um aluno da educação básica.
E
Errada
Está errada porque atribui prazo de 45 dias e exigência de comprovantes para complementação sem amparo na disciplina geral do Fundeb indicada na base.
Pegadinha da questão
A armadilha era reduzir o VAAT apenas à cesta do Fundeb, ignorando outras receitas vinculadas à educação, como o salário-educação.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa mencionar VAAT, verifique se ela considera a disponibilidade total de receitas da rede, e não só os recursos do Fundeb.
- Não confunda a composição do fundo com o critério de distribuição por matrícula.
- Desconfie de enunciados que tratem o valor anual por aluno como custo real de manutenção.
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Comentários
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- C) O Valor Aluno Ano Total (VAAT): Esta modalidade de complementação da União considera todas as receitas disponíveis da rede de ensino (além dos impostos que compõem o Fundeb), incluindo outras receitas de impostos e o salário-educação, para direcionar recursos às redes que não atingem o valor mínimo por aluno.
Vamos analisar cada item
- (A) O percentual de complementação da União aumentou gradualmente para 23% (não 10%) com o "Novo Fundeb".
- (B) A distribuição é baseada no número de matrículas, mas o repasse ocorre via fundos específicos e contas de estados e municípios, não por "débito em conta corrente da instituição escolar".
- (D) O custo é variável conforme a arrecadação e o número de alunos, seguindo parâmetros legais, não sendo apenas um valor fixo "estabelecido anualmente pelo governo federal" de forma arbitrária.
- (E) O prazo de 45 dias não é o padrão para a prestação de contas de investimentos visando complementação conforme descrito na legislação principal.
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