Analise as afirmativas sobre o Fundo de Manutenção e Desenv...

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Q3910915
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNDESTE Órgão: Prefeitura de Ipuaçu - SC Prova: FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910915 Pedagogia
Analise as afirmativas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) destinava-se à manutenção do Ensino Fundamental.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) previa a valorização do magistério.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) abrangia todas as etapas da educação básica.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi instituído por lei federal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que a própria sigla e disciplina do FUNDEF o vinculam ao ensino fundamental, com valorização do magistério, o que afasta a ideia de cobertura de toda a educação básica.

Tema central: Características do FUNDEF
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca a 1ª assertiva como falsa, mas o FUNDEF destinava-se à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. Também marca a 3ª como verdadeira, porém a abrangência de toda a educação básica não era do FUNDEF.
B
Errada
Está errada porque torna falsa a 2ª assertiva, mas a valorização do magistério integra expressamente a configuração do FUNDEF. A 2ª, portanto, é verdadeira.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde às características centrais do FUNDEF fixadas na base: o fundo se destinava à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, incluía a valorização do magistério, tinha alcance restrito ao ensino fundamental e não a todas as etapas da educação básica, e sua instituição se sustenta por lei federal. Esse conjunto leva à sequência V, V, F, V.
D
Errada
Está errada porque torna falsa a 4ª assertiva, mas a base admite como correta a afirmação de que o FUNDEF foi instituído por lei federal, com suporte na Lei nº 9.424/1996.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o FUNDEF pelo FUNDEB e, por isso, atribuir ao FUNDEF a cobertura de toda a educação básica. Outra armadilha era ignorar que o fundo também envolvia valorização do magistério.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a sigla do fundo já indica seu foco material, use essa denominação para testar o alcance da política pública.
  • Separe alcance de cobertura e finalidade acessória: no FUNDEF, ensino fundamental é o campo de incidência, e valorização do magistério é componente expresso.
  • Se a questão afirmar instituição por lei federal, considere a Lei nº 9.424/1996 como suporte da assertiva.

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