São formas de descentralização da administração pública:

Question

A

Cooperação e contratos.

B

Contratos e prestações de serviços.

C

Outorga e delegação.

D

Cooperação e outorga.

E

Contratos e delegação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Outorga e delegação. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão pede as modalidades da classificação doutrinária, e não instrumentos contratuais ou atividades; por isso, somente a alternativa C apresenta o par outorga e delegação.Tema central: Modalidades de descentralização administrativaAnálise das alternativasAErradaContratos são instrumentos que podem viabilizar a delegação, não modalidade autônoma de descentralização. Além disso, a classificação adotada utiliza colaboração como denominação associada à delegação, e não cooperação. Assim, a alternativa não apresenta as duas modalidades exigidas.BErradaReúne um instrumento, o contrato, e uma atividade, a prestação de serviços. Nenhum deles constitui categoria equivalente a outorga ou delegação. Conforme o art. 175, caput, da Constituição Federal, a prestação de serviços públicos pode ocorrer diretamente ou sob concessão ou permissão; portanto, prestar serviços não identifica, por si só, descentralização.CCertaA alternativa C corresponde à distinção apresentada por Marcos Alan Scariot, em A relação entre os serviços públicos concedidos e o direito do consumidor, Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 33, n. 69, 2012, p. 135: descentralização funcional ou técnica por outorga e descentralização por colaboração mediante delegação. O critério é a extensão da atribuição: na outorga, titularidade e execução são atribuídas por lei; na delegação, transfere-se a execução, mantendo-se a titularidade pública. Trata-se de classificação doutrinária, não de enumeração literal da Constituição.DErradaOutorga é modalidade reconhecida, mas a fonte adotada denomina a outra modalidade colaboração ou delegação, não cooperação. A exclusão depende dessa precisão terminológica. Há uma ressalva: o enunciado não identifica a classificação utilizada e, se cooperação fosse tomada como equivalente de colaboração, haveria ambiguidade. Na leitura estrita da classificação que sustenta o gabarito, permanece correta a alternativa C.EErradaDelegação é modalidade de descentralização, mas contratos são instrumentos que podem concretizá-la. O instrumento contratual não constitui categoria paralela à delegação nem substitui a outorga no par classificatório exigido.Pegadinha da questãoConfundir a modalidade de descentralização com o instrumento utilizado para realizá-la: um contrato pode viabilizar delegação, mas não é uma modalidade autônoma.Dica para questões semelhantesDistinga a extensão da atribuição: outorga envolve titularidade e execução atribuídas por lei; delegação transfere a execução e preserva a titularidade pública.Separe modalidade, instrumento e atividade: delegação é modalidade; contrato pode ser instrumento; prestação de serviços é atividade.Observe a terminologia da classificação adotada: nesta base, colaboração corresponde à delegação; a substituição por cooperação exige ressalva de ambiguidade.

São formas de descentralização da administração pública:

Gabarito comentado

Gabarito: C

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