Nos projetos arquitetônicos e urbanísticos, a atividade que abrange solicitação de propostas, elaboração de licitações e atos jurídicos de firmamento de contratos de todos os intervenientes no processo de produção e elaboração dos projetos técnicos de edificação e seus componentes, de acordo com o espaço solicitado, para objetos de projetos de caráter público ou privado, se refere a: