No que se refere à acessibilidade de pessoas portadoras de d...
Nos sanitários e vestiários de uso público, no mínimo 5% do total de cada peça devem ser adequados ao uso de pessoa portadora de deficiência ambulatória, obedecendo ao mínimo de uma peça de cada. Para efeito de cálculo, sempre que houver divisões por sexo, os sanitários e vestiários masculinos e femininos devem ser considerados separadamente.