Assinale a opção correta a respeito das provas.

Tema Jurídico Abordado: A questão trata das provas no processo civil, conforme o Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73), que regula como as provas devem ser apresentadas, produzidas e avaliadas pelo juiz.

Legislação Aplicável: O CPC/73, especialmente os artigos que tratam das provas, como a confissão, o valor das provas e o poder do juiz de determinar provas de ofício.

Explanação do Tema: No contexto do processo civil, o juiz tem o papel de buscar a verdade dos fatos. Isso inclui a possibilidade de determinar provas independentemente das partes, o que é conhecido como "empréstimo de prova". É importante entender que as provas são fundamentais para o convencimento do juiz e a decisão do processo.

Exemplo Prático: Suponha que em uma ação de indenização, as partes apresentem provas contraditórias sobre um acidente de trânsito. O juiz pode, de ofício, solicitar a perícia do veículo ou as imagens de câmeras de segurança para esclarecer os fatos, utilizando o "empréstimo de prova".

Alternativa Correta: C - O juiz pode determinar de ofício o empréstimo de prova.

Justificativa: A alternativa correta é a C, pois o CPC/73 concede ao juiz o poder de determinar de ofício a produção de provas, incluindo o empréstimo de prova. Isso está alinhado ao princípio da busca da verdade real, que permite ao juiz, mesmo sem provocação das partes, solicitar provas que considere necessárias para esclarecer os fatos do processo.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - À parte que não comparecer ao interrogatório determinado de ofício pelo juiz será cominada pena de confissão ficta: Incorreta, pois a confissão ficta não é aplicável automaticamente pela ausência ao interrogatório. A sanção pela não cooperação pode variar conforme o contexto e a justificativa da ausência.

B - A confissão não importa na renúncia de a parte produzir prova sobre o fato confessado: Incorreta, pois a confissão é uma admissão da verdade sobre os fatos, o que pode dispensar a necessidade de provas adicionais, exceto quando se trata de fatos controvertidos ou complexos.

D - Não pode ser considerado notório um fato não conhecido: Incorreta, pois a notoriedade é justamente o reconhecimento público e indiscutível de um fato, não necessitando prova; um fato notório é, por definição, conhecido.

E - O juiz não poderá usar a máxima da experiência para valorar a prova: Incorreta, pois o juiz pode, e deve, utilizar suas experiências e conhecimentos, chamados de "máximas da experiência", para interpretar e valorar as provas apresentadas.

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Letra A : A confissão ficta apenas se dá no caso de depoimento pessoal que ocorre quando a parte requer ao juiz a oitiva da parte contrária.

Letra D: Um fato pode ser notório e não conhecido, desde que seja possivel o seu conhecimento por meio da "cultura média do homem", isto é, o fato poderia ser conhecido pela uma simples investigação da ciência. Ex: O juiz desconhece que a colheita de café se dá em determinada época; nada impede, porém, que uma simples consulta à matéria tornasse o fato conhecido. ( Exemplo do Didier)

  Art. 335.  Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

Assertiva C - CORRETA

A prova emprestada pode ser requerida por qualquer das partes, por estas em conjunto, ou pode ser determinada pelo juiz.
 

        CPC - Art. 130.  Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

alguém saberia me dizer por que a "B" está errada? Pelo que entendia, a parte pode vir a produzir provas contra sua anterior confissão, tanto é que pode propor Ação Rescisória ou Anulatória - art. 352, CPC. Obrigado!

Bruno, a "B" está errada porque se uma parte já confessou determinado fato, não faz sentido que ela queira produzir qualquer prova sobre algo que já confessou. Portanto, a confissão importa, sim, na renúncia de a parte produzir prova sobre o fato confessado.