Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou...
• A maioria dos adolescentes que se encontram em Acolhimento Institucional, não tem possibilidades de reintegração famíliar ou de colocação em...
• A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Constatada a prática de violência...
• Sobre o cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) em unidade de internação para adolescentes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...
• Julgue o item subsequente. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI é uma iniciativa articulada entre Governo Federal, estados...