Zona urbana, para efeito do IPTU, é aquele fixada periodica...
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Ano: 2021
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Porto Feliz - SP
Prova:
BRB - 2021 - Prefeitura de Porto Feliz - SP - Arquiteto e Urbanista |
Q4373286
Direito Tributário
Zona urbana, para efeito do IPTU, é aquele fixada
periodicamente por lei, em que existam, pelo menos, dois dos
seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder
Público:
I - Meio-fio e calçamento, com canalização de águas pluviais.
II - Abastecimento de água e gás. III - Sistema de esgoto sanitário.
IV - Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
V - Escola primária e posto de saúde a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado.
Assinale a alternativa correta:
I - Meio-fio e calçamento, com canalização de águas pluviais.
II - Abastecimento de água e gás. III - Sistema de esgoto sanitário.
IV - Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
V - Escola primária e posto de saúde a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado.
Assinale a alternativa correta: