Sobre as espécies de descentralização administrativa, anali...
Sobre as espécies de descentralização administrativa, analisar os itens abaixo:
I. Política.
II. Geográfica.
III. Funcional.
IV. Por colaboração.
Estão CORRETOS:
GAB: D.
A doutrina comumente elenca três modalidades de descentralização:
- Territorial ou geográfica: ocorre quando há a criação de uma pessoa jurídica de direito público, dotada de capacidade administrativa genérica (atuação em várias áreas), delimitada a um determinado território e para o exercício de funções típicas estatais. A doutrina cita como exemplo os Territórios Federais.
- Por serviço, funcional ou técnica: a administração cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e lhe confere a titularidade e a execução de determinado serviço. Carvalho Filho chama esta modalidade de descentralização legal, pois é formalizada através de lei e tem seu principal fundamento no art. 37, XIX, da CF. As entidades criadas formarão a Administração Indireta.
- Por colaboração ou delegação: apenas a execução ou exploração do serviço é transferida ao delegatário, sendo que sua titularidade permanece com o ente delegante.
Nos meus materiais de estudo consta descentralização política
descentralização política diferente da descentralização administrativa.
Top 3 dicas superpoderosas para pular a fila em 2023
1 – Manter o estudo como elemento regular.
É questão de maturidade. Mesmo que você trabalhe e não tenha tempo para estudar horas a fio, sempre que tiver um tempo livre, é importante estudar, seja por livros, apostilas, ou até mesmo pelo celular. Áudio aulas também podem ser uma boa ideia de estudo enquanto está no horário de almoço ou no ônibus, por exemplo. Quem quer, não inventa desculpas. Esteja sempre aprendendo.
2 – Organização do ambiente de estudos.
É mais fácil manter o hábito de estudar quando se tem um ambiente arrumado e organizado, deixe os livros e cadernos organizados por matérias, caneta e lápis sempre com fácil acesso para suas anotações.
3 – Fazer revisões utilizando Mapas Mentais.
Resumos e esquemas são essenciais em momentos de revisão, é nesse momento que entra os mapas mentais, pois é cientificamente comprovado que nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores, por isso você compreende melhor as informações e as retém por mais tempo, resultando em um aumento da capacidade de memorização e concentração, esse é o grande segredo que não é falado.
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"O sucesso que te espera no final é maior do que qualquer dificuldade que você passa hoje, não desista"!
Questão bandida, viu?!
Bem formulada...
gabarito letra ( D )
Classificação da descentralização:
Por serviços, funcional ou outorga
Por colaboração ou delegação
Territorial ou geográfica
Letra D
Nesse contexto, a doutrina determina 3 modalidades de Descentralização:
> Territorial ou Geográfica: Decorre da criação de Pessoa Jurídica de Direito Público com capacidades Administrativas genéricas, a qual tem seu âmbito de atuação definido por delimitações territoriais.
> Funcional, de serviços ou técnica (por outorga): ocorre por mediação legislativa, a qual transfere a titularidade e o exercício de certas atividades administrativas
> Por colaboração ou delegação: nesse tipo de descentralização administrativa, há a delegação de atividades pelo poder público a outras entidades jurídicas, porém, não há a transferência de titularidades de tais funções administrativas.
LETRA D
Existem basicamente três formas de descentralização administrativa: a mediante outorga (descentralização por serviços ou delegação legal), a por delegação (descentralização por colaboração ou delegação negocial) ou a territorial (geográfica), embora esta última represente uma possibilidade muito remota de acontecer.