No contexto das políticas públicas educacionais brasileiras...
Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. As políticas públicas educacionais têm como finalidade exclusiva a ampliação do acesso à escola, não se preocupando com a qualidade do ensino ofertado.
II. A educação, como direito social, exige a implementação de políticas públicas que garantam não apenas o acesso, mas também a permanência e a aprendizagem dos estudantes.
III. As políticas públicas educacionais são construídas de forma neutra, sem influência de contextos sociais, políticos e econômicos.
IV. A efetivação das políticas públicas educacionais depende da articulação entre diferentes esferas governamentais e da participação da sociedade.
Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi o confronto entre as assertivas: II é compatível com o direito à educação, enquanto IV corresponde à lógica de implementação das políticas educacionais; já I e III entram em choque com esse marco. Isso conduz à alternativa B.
- Desconfie de assertivas sobre educação que reduzam o direito à educação à mera matrícula ou expansão de vagas.
- Quando a questão tratar de políticas públicas educacionais, verifique se aparece a tríade acesso, permanência e qualidade/aprendizagem.
- Afirmações de neutralidade em políticas públicas tendem a contrariar sua natureza social, política e historicamente situada.
- Na implementação de políticas educacionais, procure referências à articulação federativa e à participação social.
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