O Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada (CNCA) estabelece diretrizes
para a melhoria da alfabetização no ensino
fundamental, articulando ações entre os
entes federativos e considerando a
recomposição das aprendizagens. Nesse
contexto, assinale a alternativa que expressa
corretamente a finalidade central do CNCA:

Question

O Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada (CNCA) estabelece diretrizes
para a melhoria da alfabetização no ensino
fundamental, articulando ações entre os
entes federativos e considerando a
recomposição das aprendizagens. Nesse
contexto, assinale a alternativa que expressa
corretamente a finalidade central do CNCA: Alternativa A: Garantir a alfabetização de todos os
estudantes até o final do 3º ano do ensino
fundamental, com ênfase na ampliação de
avaliações externas e na padronização
curricular em âmbito nacional. Ou Alternativa B: Assegurar o direito à alfabetização das
crianças até o final do 2º ano do ensino
fundamental, articulando ações para
recomposição das aprendizagens nos anos
iniciais do ensino fundamental impactados
pela pandemia. Ou Alternativa C: Promover a melhoria da aprendizagem
nos anos finais do ensino fundamental,
priorizando a formação docente e a
ampliação da infraestrutura escolar nas
redes públicas. Ou Alternativa D: Universalizar o atendimento escolar no
ensino fundamental, com foco na ampliação
do acesso, permanência e redução das
desigualdades educacionais entre as regiões
brasileiras.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Assegurar o direito à alfabetização das
crianças até o final do 2º ano do ensino
fundamental, articulando ações para
recomposição das aprendizagens nos anos
iniciais do ensino fundamental impactados
pela pandemia. Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era o marco temporal correto do CNCA: alfabetização até o final do 2º ano do ensino fundamental, e não do 3º. Como a alternativa B também menciona a recomposição das aprendizagens, ela é a única compatível com a base normativa indicada.Tema central: Finalidade do CNCAAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca o marco temporal correto: o CNCA fixa a alfabetização até o final do 2º ano, não do 3º. Além disso, desloca a finalidade central para ampliação de avaliações externas e padronização curricular nacional, elementos que não definem o núcleo do CNCA segundo a base normativa indicada.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao núcleo normativo do CNCA previsto nos arts. 1º e 5º do Decreto nº 11.556/2023: garantir o direito à alfabetização das crianças, com a meta de estarem alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, e articular medidas de recomposição das aprendizagens com foco na alfabetização nos anos iniciais.CErradaEstá errada porque muda o foco do CNCA para os anos finais do ensino fundamental, quando o compromisso se centra na alfabetização e na recomposição das aprendizagens nos anos iniciais. Também apresenta formação docente e infraestrutura como prioridades centrais, o que não corresponde à finalidade específica cobrada.DErradaEstá errada porque descreve objetivos amplos de política educacional, como universalização do atendimento, acesso, permanência e redução de desigualdades regionais. Esses temas não identificam a finalidade central específica do CNCA, que é a alfabetização e a recomposição das aprendizagens.Pegadinha da questãoA confusão principal estava em trocar o marco temporal correto da alfabetização, do final do 2º ano para o final do 3º ano, e em substituir a finalidade específica do CNCA por objetivos educacionais mais genéricos.Dica para questões semelhantesEm questões sobre programas educacionais, procure primeiro o núcleo normativo específico: finalidade, público-alvo e marco temporal.Se a alternativa trouxer objetivo amplo demais, confronte com a finalidade específica prevista na norma do programa.Quando houver recomposição das aprendizagens no texto legal, verifique a etapa de ensino alcançada; no CNCA, isso se vincula aos anos iniciais, não aos anos finais.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) estabele...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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