A respeito do instituto da carência, aponte a alternativa in...
O direito de receber o beneficio será concedido apóes cumprido o periodo de carencia e após cumprir aveja lguns critérios estabelecidos para cada tipo de beneficio.Veja alguns exemplos abaixo:
DEC 3048
Art 52 "I" a) A aposentadoria por idade será devida ao segurado empregado e ao domésticoa partir do desligamento do emprego,quando requerido até 90 dias depois dela ou a partir da data do requerimento quando não houver desligamento do emprego.
II- Para os demais segurados, a partir da entrada do requerimento.
Art:93- O salario maternidade é devido a segurada da previdencia social,durante 120 diaas,com inicio 28 dias antes e termino 90 dias depois do parto,podendo ser prorrogado.
Alternativa B correta
lei 8213
Art: 24
Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
Alternativas C,D e E corretas:
Periodo de Carência:
0 - Para os Beneficios:
a)Aposentadoria por invalidez (se decorrente de doença grave ou acidente- para todos os segurados)
b)Auxilio doença ( Para os segurados:Empregados,Domésticos e Avulso)
c)Salario maternidade (Para as seguradas: Empregadas,Domesticas e Avulsas)
d)Pensão por morte ( Para todos os segurados)
e)Auxilio acidente ( Para os segurados: Empregado, Avulso e Especial)
f) Salario Familia ( Para todos os segurados)
10 - Para os Beneficios:
a)Salario Maternidade ( Para as seguradas: Contribuinte individual,Facultativa e Especial)
12 - Para os beneficios:
a) Aposentadoria por invalidez ( para todos os segurados)
b) Auxilio doença ( para todos os segurados)
180 - Para os beneficios :
a) Aposentadoria por idade (para todos os segurados)
b) Aposentadoria por tempo de contribuição ( para todos os segurados)
c) Aposentadoria Especial ( para os segurados: Empregados,Avulsos e Contribuinte individual , este quando segurado cooperado)
Lembrando que a questão pede a alternativa INCORRETA.
Letra A – INCORRETA – Artigo 24: Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
Letra B – CORRETA – Artigo 24, parágrafo único: Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.
Letra C – CORRETA – Artigo 25: A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: 12 (doze) contribuições mensais.
Letra D – CORRETA – Artigo 25: A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: [...] II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.
Letra E – CORRETA – Artigo 26: Independe de carência a concessão das seguintes prestações: [...] II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.
Artigos da Lei 8.213/91. Correta: A
Decreto 3.048 Art. 26. Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. O que quer se dizer com transcurso é: passar além de, transpor. Tenho uma dúvida quanto a letra "d": A carência de 180 meses referente à concessão de aposentadoria especial, é referente a CONTRIBUIÇÃO ou a EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL, MESMO QUE DE FORMA DESCONTÍNUA??
Para os que ficaram em dúvida, a contaminação por radiação é doença grave, assim prevista na lista do MTE e Previdência Social. Portanto, equipara-se às doenças ocupacionais que isentam de carência os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio doença:
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 151. Até que seja elaborada a lista de doenças mencionadas no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida-Aids; e contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
Alguém poderia me dar um exemplo da letra "A", pois não consigo entender a parte final do artigo: "Artigo 24: Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.".
Agradeço desde já!!
Pessoal, eu acertei a questão, mas tb não compreendo o final do artigo: "transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências." Alguém poderia me ajudar, por favor? Obrigada.
Letra A: A questão faz alusão ao mês posterior, mas isso está errado. Ocorre na verdade no mês de competência. Ex: se a carência de 12 contribuições se completa em julho, o mês de julho é o mês de competência, ficando o segurado com direito a receber o benefício já no mês de julho, não no próximo mês.
Na alternativa "d" não seria "aposentadoria por tempo de contribuição" no lugar de "aposentadoria por tempo de serviço" ?
haha errei porque não vi que queria a alternativa incorreta
GABARITO ''A''''trata-se do número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus a determinado benefício previdenciário CONSIDERADAS A PARTIR DO TRANSCURSO DO PRIMEIRO DIA DOS MESES DE SUAS COMPETÊNCIAS''
Nem me aperreio mais! Virou zona esse negócio tempo de serviço.
Considerada a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de sua competência... Exemplo: para o segurado contribuinte individual a competência do mês de janeiro será a partir do dia 15 fevereiro,e não do primeiro dia do mês posterior como fala a questão.
A alternativa A estava indo bem até a virgula.
PERIODO DE CARENCIA PARA O (TRABALHADOR AVULSO,EMPREGADO E empregado DOMESTICO),sim,o domestico tambem,começa a contar do primeiro dia de EFETIVO EXERCICIO.
PERIODO DE CARENCIA PARA OS DEMAIS SEGURADOS COMEÇA A CONTAR DA PRIMEIRA CONTRIBUIÇÃO SEM ATRASO.
VANESSA NO SEU COMENTARIO ESTA EQUIVOCADA, POIS SEGURADA ESPECIAL RURAL CONTA TEMPO DE SERVIÇO SIM. NÃO É TEMPO DE CONTRIBUIÇAO.
LETRA A - ERROS
a) trata-se do número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus a determinado benefício previdenciário, sendo o direito concedido a partir do primeiro dia do mês posterior ao qual a última contribuição do período de carência se refere;
CONCEITO: Período de carência é o TEMPO correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
ERRO 1 ) Carência = Tempo + Contribuição, e não apenas a contribuição.
ERRO 2) O Direito é Concedido a partir do primeiro dia do mês da competência, e não do mês posterior. Exemplo: A segurada facultativa começou a contribuir em 10 janeiro de 2016. Para efeito de carência para auxílio maternidade (10 meses para a facultativa), a contagem retroage para dia 01/01 e ela deverá contribuir até dia 01/10. De acordo com a questão, ela deveria contribuir até 01/11 e, por isso, está errado.
Essa questão está desatualizada, em razão da revogação do parágrafo único do artigo 24, da Lei 8.213, pela Medida Provisória nº 767, de 2017.
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