Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos da Lei, a pessoa: Alternativa A: até 18 anos de idade incompletos. Ou Alternativa B: até 18 anos de idade completos. Ou Alternativa C: até 21 anos de idade completos. Ou Alternativa D: até 12 anos de idade incompletos. Ou Alternativa E: até 12 anos de idade completos.

Alternativa [D] até 12 anos de idade incompletos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-s...

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Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Taperoá - BA Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Taperoá - BA - Assistente Social |

Q4281338 Não definido

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos da Lei, a pessoa:

até 18 anos de idade incompletos.

até 18 anos de idade completos.

até 21 anos de idade completos.

até 12 anos de idade incompletos.

até 12 anos de idade completos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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