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Ano: 2009 Banca: AOCP Órgão: DESENBAHIA Prova: AOCP - 2009 - DESENBAHIA - Advogado |
Q544330 Direito do Trabalho
Considere o texto a seguir: “Haverá ______ quando o empregado for remunerado normalmente, embora não preste serviços, contando-se também seu tempo de serviço, mostrando a existência de uma cessação provisória e ________ dos efeitos do contrato de trabalho. Na ________, o empregado fica afastado, não recebendo salário; nem conta-se seu tempo de serviço, havendo a cessação provisória e total dos efeitos do contrato de trabalho”. (Martins, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 21 ed. – São Paulo: Atlas, 2005, p. 345). Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta que preenche as lacunas apresentadas.
Alternativas

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Para resolver a questão proposta, é necessário compreender os conceitos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, conforme a legislação trabalhista brasileira.

A distinção entre esses conceitos é fundamental:

Interrupção do contrato de trabalho: Ocorre quando o empregado não presta serviços, mas continua a receber salário e o tempo de serviço é contado. Exemplos incluem as férias e as licenças remuneradas, como a licença-maternidade. A legislação aplicável pode ser encontrada no artigo 473 da CLT.

Suspensão do contrato de trabalho: Nesta situação, o empregado não presta serviços e também não recebe salário, e o tempo de serviço não é contado. Um exemplo clássico é a suspensão do contrato para qualificação profissional, prevista no artigo 476-A da CLT.

Com base nessa explicação, vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa C - interrupção – parcial – suspensão:

1. **Interrupção:** O trecho indica que o empregado é remunerado normalmente e seu tempo de serviço é contado, características típicas da interrupção.

2. **Parcial:** Refere-se à cessação provisória e parcial dos efeitos do contrato, pois o pagamento e a contagem de tempo continuam.

3. **Suspensão:** No final, descreve uma situação onde o empregado está afastado sem salário e sem contagem de tempo de serviço, o que define a suspensão.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - suspensão – total – interrupção: Esta alternativa incorretamente troca os conceitos, já que a cessação provisória e parcial ocorre na interrupção, enquanto a total ocorre na suspensão.

Alternativa B - suspensão – parcial – rescisão: A rescisão é o fim do contrato de trabalho, o que não se aplica ao contexto de cessação provisória.

Alternativa D - suspensão – parcial – interrupção: Confunde a ordem e a definição dos conceitos, já que a suspensão envolve a cessação total.

Alternativa E - interrupção – total – rescisão: Mistura interrupção com rescisão, que são conceitos distintos e não aplicáveis ao contexto de cessação provisória.

Para evitar pegadinhas, lembre-se de que **interrupção** mantém o vínculo remunerado e de tempo, enquanto **suspensão** não mantém esses vínculos.

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Comentários

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A interrupção e a suspensão são dois institutos que inviabilizam a extinção do contrato de trabalho.

No caso da interrupção, a empresa continua pagando salários ao empregado e o período será computado como tempo de serviço. Interrompem o contrato de trabalho, por exemplo, as férias, o DSR e o afastamento do empregado por doença até o 15º dia.

Já na suspensão, o empregado não recebe pelo tempo inativo e tal período não conta como tempo de serviço. Acarretam a suspensão do contrato de trabalho a falta injustificada, o período de greve, etc.

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2030243/qual-a-diferenca-entre-suspensao-e-interrupcao-do-contrato-de-trabalho-mariana-egidio-lucciola

Resposta: C

FÁCIL.

Letra (c)

 

Interrupção é tudo que o empregado quer. Já na suspensão o empregado não trabalha, mas também não recebe.

 

Para memorizar (S): Suspensão - Sem trabalho - Sem Salário.

 

 

Letra C
 

INterrupção = INclui salário, INclui contagem do tempo de serviço

 

Suspensão = Sem salário, Sem trabalho, Sem contagem de tempo

 

Bons estudos !!! Persistam sempre !

Gabarito: C

 

Haverá interrupção quando o empregado for remunerado normalmente, embora não preste serviços, contando-se também seu tempo de serviço, mostrando a existência de uma cessação provisória e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. Na suspensão, o empregado fica afastado, não recebendo salário; nem conta-se seu tempo de serviço, havendo a cessação provisória e total dos efeitos do contrato de trabalho.

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