Limitar a participação da família e da comunidade no processo educacional dos alunos com deficiência.

Assegurar que apenas alunos com altas habilidades/superdotação tenham acesso ao ensino regular.

Garantir que os alunos com deficiência tenham acesso ao ensino especializado desde a educação infantil até a educação superior.

Orientar os sistemas de ensino para garantir o acesso, participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino para todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. 

Promover a segregação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em escolas exclusivas.