A Carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta
pelos cargos de Analista Ambiental e Analista
Administrativo, possui atribuições vitais para o
funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). No que se
refere às atribuições do cargo de Analista Ambiental,
assinale a alternativa correta.

Question

A         Carreira         de         Especialista         em         Meio         Ambiente,         composta
pelos         cargos         de         Analista         Ambiental         e         Analista
Administrativo,         possui         atribuições         vitais         para         o
funcionamento         do         Instituto         Brasileiro         do         Meio         Ambiente dos         Recursos         Naturais         Renováveis         (IBAMA).         No         que         se
refere         às         atribuições         do         cargo         de         Analista         Ambiental,
assinale         a         alternativa         correta.         Alternativa A:  As         atribuições         do         cargo         de         Analista         Ambiental
envolvem         o         planejamento         ambiental,         organizacional
e         estratégico         afetos         às         políticas         nacionais         de         meio
ambiente,         a         regulação,         controle,         fiscalização,
licenciamento         e         auditoria         ambiental,         bem         como         o
monitoramento         ambiental. Ou Alternativa B: A         Lei         nº         10.410,         de         11         de         janeiro         de         2002,
estabelece         que         o         Analista         Ambiental         deve         exercer
apenas         atividades         de         nível         médio         ligadas         à         digitação
de         autos         de         infração,         cabendo         ao         Analista
Administrativo         a         decisão         final         sobre         o         mérito         das
autuações. Ou Alternativa C: O         cargo         de         Analista         Ambiental         possui         atribuição
exclusiva         para         a         gestão         de         recursos         humanos
rurícolas         em         áreas         de         reforma         agrária,         sendo         vedada
a         sua         participação         em         vistorias         técnicas         de
licenciamento         de         usinas         hidrelétricas         localizadas         no
bioma         Cerrado. Ou Alternativa D: As         competências         do         Analista         Ambiental         são         de
natureza         meramente         auxiliar,         sendo         o         seu         exercício
condicionado         à         supervisão         direta         de         militares         do
Exército         Brasileiro         em         qualquer         processo         de
fiscalização         de         desmatamento         na         Amazônia         Legal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A]  As         atribuições         do         cargo         de         Analista         Ambiental
envolvem         o         planejamento         ambiental,         organizacional
e         estratégico         afetos         às         políticas         nacionais         de         meio
ambiente,         a         regulação,         controle,         fiscalização,
licenciamento         e         auditoria         ambiental,         bem         como         o
monitoramento         ambiental. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia verificar se a alternativa reproduzia as atribuições legais do Analista Ambiental previstas no art. 4º da Lei nº 10.410/2002; por isso, a aderência ao texto legal era o critério decisivo.Tema central: Atribuições do Analista AmbientalAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz o art. 4º da Lei nº 10.410/2002, que prevê planejamento ambiental, organizacional e estratégico, além de regulação, controle, fiscalização, licenciamento, auditoria e monitoramento ambiental.BErradaEstá errada porque restringe o Analista Ambiental a atividade de nível médio e à digitação de autos de infração, o que contraria o art. 4º da Lei nº 10.410/2002.CErradaEstá errada porque atribui exclusividade e vedação de atuação que não constam da lei.DErradaEstá errada porque trata as competências como meramente auxiliares e impõe supervisão de militares do Exército, exigências sem amparo na Lei nº 10.410/2002.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar a redação legal verdadeira com descrições inventadas, como atividades meramente burocráticas, restrições operacionais específicas e subordinação institucional inexistente, para testar se o candidato reconhecia o texto do art. 4º da Lei nº 10.410/2002.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar por atribuições legais de cargo, confronte as alternativas com o texto normativo específico mencionado ou claramente acionado pelo enunciado.Se a lei define o cargo com funções técnicas e finalísticas, elimine alternativas que o reduzam a atividade meramente auxiliar, burocrática ou de nível médio.Desconfie de alternativas que tragam exclusividades, vedações ou condicionamentos muito específicos sem indicação de base legal expressa.Em questões sobre cargos públicos, a correspondência direta com a redação legal costuma prevalecer sobre formulações plausíveis, mas sem previsão normativa.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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