Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir....

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A União é pessoa jurídica de direito público interno à qual...
• O Sindicato da Indústria e de Material Plástico do Estado Beta manejou ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do...
• A constituição estadual, em face do princípio da simetria, pode definir os crimes de responsabilidade do governador do estado, ampliando as...
• De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: 
• Considere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988 para assinalar a alternativa correta.