Na prova pericial, os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que as partes sejam plenamente capazes e a causa possa ser resolvida por autocomposição.

O perito, uma vez substituído por não ter conhecimento técnico, restituirá, no prazo de 15 dias, os valores recebidos pelo trabalho não realizado, sob pena de ficar impedido de atuar como perito judicial pelo prazo de cinco anos.

O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia, que substituirá a primeira, quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida.