O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
estrutura a gestão ambiental brasileira de forma
descentralizada. Considerando as funções dos órgãos
que o compõem, analise as afirmativas a seguir:
I.O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o
órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do
Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de
assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas
governamentais para o meio ambiente e recursos
naturais.
II.O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
atua como órgão central do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), com a função de planejar,
coordenar, supervisionar e controlar a política nacional e
as diretrizes governamentais fixadas para o meio
ambiente.
III.Os Órgãos Setoriais são exclusivamente as entidades
municipais responsáveis pela execução de programas e
projetos de controle e fiscalização ambiental dentro de
seus respectivos limites territoriais urbanos.
Está correto o que se afirma em:

Question

O         Sistema         Nacional         do         Meio         Ambiente         (SISNAMA)
estrutura         a         gestão         ambiental         brasileira         de         forma
descentralizada.         Considerando         as         funções         dos         órgãos
que         o         compõem,         analise         as         afirmativas         a         seguir:
I.O         Conselho         Nacional         do         Meio         Ambiente         (CONAMA)         é         o
órgão         consultivo         e         deliberativo         do         Sistema         Nacional         do
Meio         Ambiente         (SISNAMA),         com         a         finalidade         de
assessorar,         estudar         e         propor         diretrizes         de         políticas
governamentais         para         o         meio         ambiente         e         recursos
naturais.
II.O         Ministério         do         Meio         Ambiente         e         Mudança         do         Clima
atua         como         órgão         central         do         Sistema         Nacional         do         Meio
Ambiente         (SISNAMA),         com         a         função         de         planejar,
coordenar,         supervisionar         e         controlar         a         política         nacional         e
as         diretrizes         governamentais         fixadas         para         o         meio
ambiente.
III.Os         Órgãos         Setoriais         são         exclusivamente         as         entidades
municipais         responsáveis         pela         execução         de         programas         e
projetos         de         controle         e         fiscalização         ambiental         dentro         de
seus         respectivos         limites         territoriais         urbanos.
Está         correto         o         que         se         afirma         em: Alternativa A: I,         II         e III.        Ou Alternativa B: II         apenas. Ou Alternativa C: I         e         II         apenas. Ou Alternativa D: III         apenas.

@arquiteturaconcurso · Accepted Answer

Alternativa [C] I         e         II         apenas. Para mim a única alternativa correta é a I, visto que o órgão central é a secretaria do meio ambiente: 	III - órgão central: a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;

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