Home Concursos Públicos Questões Q1057375 Segundo o Código Civil, a transação Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1057375 Direito Civil Contratos em Espécie , Transação e Compromisso , Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito | Q1057375 Direito Civil Segundo o Código Civil, a transação Alternativas A não admite a pena convencional ao ser celebrada. B interpreta-se restritivamente e por ela transmitem-se, declaram-se e reconhecem-se direitos. C permite-se em relação a direitos patrimoniais de caráter público ou privado. D não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível. E só se anula por dolo ou por erro essencial quanto à pessoa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (7) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro