Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a...

IV - Pegadinha CONTRA A VIDA - Erro no item. 

§ 4o A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes:

        I – de terrorismo;

        II – de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins;

        III – de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção;

        IV – de extorsão mediante seqüestro;

        V – contra o sistema financeiro nacional;

        VI – contra a Administração Pública;

        VII – contra a ordem tributária e a previdência social;

        VIII – lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores;

        IX – praticado por organização criminosa.

O rol, na realidade, é EXEMPLIFICATIVO.

A questão está errada, pois a quebra é possível em QUALQUER ILÍCITO.

GABARITO: LETRA B

LC 105/01

§ 4 A quebra de sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes:

I – de terrorismo;

II – de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes ou drogas afins;

III – de contrabando ou tráfico de armas, munições ou material destinado a sua produção;

IV – de extorsão mediante sequestro;

V – contra o sistema financeiro nacional;

VI – contra a Administração Pública;

VII – contra a ordem tributária e a previdência social;

VIII – lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores;

IX – praticado por organização criminosa.