O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes
normas, EXCETO:

Question

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes
normas, EXCETO: Alternativa A: O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais
veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e
as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas. Ou Alternativa B: Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são
as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não
houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao
deslocamento dos veículos de maior velocidade.  Ou Alternativa C:  O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para
que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento. Ou Alternativa D: A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente
sinalizadas. Ou Alternativa E: Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais
normas de circulação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente
sinalizadas. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, I: "a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;". Como o enunciado pede a alternativa incorreta (EXCETO), a letra D contraria essa regra ao afirmar circulação pelo lado esquerdo.Tema central: Lado de circulaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada como escolha do EXCETO porque a assertiva está conforme o CTB. O art. 29, II, impõe ao condutor o dever de guardar distância de segurança lateral e frontal, consideradas a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e do clima. Portanto, não há incompatibilidade jurídica.BErradaEstá errada como escolha do EXCETO porque corresponde à regra legal do art. 29 do CTB sobre pista com várias faixas no mesmo sentido: as da direita destinam-se aos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial, e as da esquerda à ultrapassagem e aos veículos de maior velocidade. Logo, a alternativa está juridicamente correta.CErradaEstá errada como escolha do EXCETO porque reproduz o art. 29, V, do CTB. O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e acostamentos não é livre; só pode ocorrer para entrada ou saída de imóveis ou áreas especiais de estacionamento. A assertiva segue exatamente essa exceção legal.DCertaA alternativa D é a única em desacordo com o art. 29 do CTB. O fundamento específico é a literalidade do art. 29, I, que fixa como regra geral a circulação pelo lado direito da via, admitidas exceções devidamente sinalizadas. A assertiva troca o lado correto de circulação e, por isso, é a exceção pedida no enunciado.EErradaEstá errada como escolha do EXCETO porque coincide com o art. 29, VI, do CTB. Os veículos precedidos de batedores têm prioridade de passagem, mas continuam sujeitos às demais normas de circulação. A alternativa afirma exatamente isso.Pegadinha da questãoA banca manteve na alternativa D a expressão verdadeira sobre exceções sinalizadas, mas inverteu o núcleo da regra: no CTB, a circulação é pelo lado direito da via, não pelo esquerdo.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar normas gerais de circulação, confira primeiro a literalidade do art. 29 do CTB.Em alternativas muito parecidas com o texto legal, identifique o núcleo normativo: aqui, o ponto decisivo era o lado da via.Desconfie de assertiva que repete quase toda a redação da lei, mas altera um dado central, como direito/esquerdo.Em enunciados com EXCETO, elimine as opções que reproduzem incisos do art. 29 e procure a que contraria a regra expressa.

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circula...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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