De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNA...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado cobrava o princípio da matricialidade sociofamiliar na PNAS/2004, cuja evidência mínima decisiva é a centralidade da família nas ações de proteção social. Como a alternativa D expressa essa centralidade, ela corresponde ao gabarito.
- Se a questão mencionar matricialidade sociofamiliar na PNAS/2004, procure a alternativa que coloque a família como referência central das ações.
- Elimine opções que reduzam assistência social a benefício financeiro, porque isso não define esse princípio.
- Elimine opções que afastem a responsabilidade pública ou tratem a família como elemento dispensável, porque a base exige centralidade familiar com atuação no âmbito da política pública.
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D
Letra D
Diretrizes- D2PC
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
II – Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
✅IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
A matricialidade sociofamiliar na PNAS/2004 significa a centralidade da família como núcleo de atenção da assistência social. A política é formulada a partir das necessidades, potencialidades e vínculos familiares e comunitários, e não do indivíduo isolado. A própria PNAS afirma que “a centralidade da família” é fundamento desse eixo, e as orientações do CRAS reforçam que a matricialidade sociofamiliar se refere à família como núcleo social fundamental para a efetividade das ações e serviços.
DIRETRIZES - DEPAPO
Descentralização Politico- Adminstrativa
Participação Popular
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