A territorialidade e a intersetorialidade são princípios fundamentais que orientam a organização e
a gestão da Política Nacional de Assistência Social
(PNAS).
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa
que expressa corretamente seu significado.

Question

A territorialidade e a intersetorialidade são princípios fundamentais que orientam a organização e
a gestão da Política Nacional de Assistência Social
(PNAS).
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa
que expressa corretamente seu significado. Alternativa A: A territorialidade define o público-alvo da assistência social com base apenas em critérios de
renda, enquanto a intersetorialidade limita-se à
relação entre órgãos da mesma secretaria. Ou Alternativa B: A territorialidade considera o território como
base de planejamento e gestão das ações
socioassistenciais, e a intersetorialidade promove a articulação entre políticas públicas para
o enfrentamento integrado das vulnerabilidades sociais.  Ou Alternativa C: A territorialidade restringe as ações da assistência social ao espaço urbano, e a intersetorialidade trata exclusivamente da parceria com
organizações não governamentais. Ou Alternativa D: A territorialidade refere-se à descentralização
administrativa, e a intersetorialidade à transferência de recursos entre os entes federados. Ou Alternativa E: A territorialidade é um princípio de vigilância
social, e a intersetorialidade corresponde à
cooperação entre municípios vizinhos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A territorialidade considera o território como
base de planejamento e gestão das ações
socioassistenciais, e a intersetorialidade promove a articulação entre políticas públicas para
o enfrentamento integrado das vulnerabilidades sociais.  Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer, na comparação das alternativas, a formulação que coincide com a conceituação técnico-normativa da PNAS para territorialidade e intersetorialidade. Como só a alternativa B apresenta esses dois princípios sem desvio conceitual, ela é a correta.Tema central: Princípios da PNASAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque confunde territorialidade com critério de renda, quando renda pode até aparecer em elegibilidade de benefícios ou programas, mas não define esse princípio. Também erra ao limitar intersetorialidade à relação entre órgãos da mesma secretaria, quando o conceito cobrado é integração entre políticas e setores distintos.BCertaA alternativa B coincide com o núcleo conceitual exigido pela PNAS: territorialidade como referência do território para organização, planejamento e oferta das ações socioassistenciais, e intersetorialidade como articulação entre políticas públicas/setores para enfrentamento integrado das vulnerabilidades sociais. É a única opção que preserva esses dois sentidos sem reduzi-los ou deslocá-los.CErradaEstá errada porque restringe territorialidade ao espaço urbano, e a base afirma que o território é referência de atuação tanto em contextos urbanos quanto rurais. Além disso, reduz intersetorialidade à parceria com organizações não governamentais, quando o núcleo do conceito é a articulação entre políticas públicas para atenção integrada.DErradaEstá errada porque troca territorialidade por descentralização administrativa, que é outra diretriz organizativa da política. Também substitui intersetorialidade por transferência de recursos entre entes federados, matéria ligada a financiamento e pacto federativo, não ao princípio cobrado.EErradaEstá errada porque desloca territorialidade para vigilância social, embora a base determine que territorialidade é a referência espacial-social para leitura de vulnerabilidades e organização da oferta, e não um sinônimo de vigilância social. Também reduz intersetorialidade à cooperação entre municípios vizinhos, o que pode existir, mas não define nem esgota o princípio.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar territorialidade por renda, descentralização ou vigilância social, e reduzir intersetorialidade a articulação interna, parceria com ONG ou cooperação entre municípios, em vez de reconhecer a articulação entre políticas públicas.Dica para questões semelhantesSe a alternativa ligar territorialidade ao território como referência de planejamento, organização e oferta, ela está no eixo correto.Se a alternativa tratar intersetorialidade como integração entre políticas públicas e setores distintos, ela respeita o conceito cobrado.Elimine opções que convertam princípios em critérios de elegibilidade, arranjos administrativos, financiamento ou categorias apenas relacionadas.Desconfie de alternativas que usem recortes estreitos como urbano, mesma secretaria, ONG ou municípios vizinhos para definir princípios amplos.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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