O exercício da Medicina exige do profissional o respeito aos
princípios éticos fundamentais que norteiam a relação médicopaciente e a responsabilidade social da profissão. O Código de
Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) estabelece
normas que garantem a autonomia do paciente, a
confidencialidade das informações e a integridade da conduta
profissional. Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o
referido Código.

Question

O exercício da Medicina exige do profissional o respeito aos
princípios éticos fundamentais que norteiam a relação médicopaciente e a responsabilidade social da profissão. O Código de
Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) estabelece
normas que garantem a autonomia do paciente, a
confidencialidade das informações e a integridade da conduta
profissional. Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o
referido Código. Alternativa A: É permitido ao médico abandonar o paciente em caso de
divergência de opinião sobre o tratamento proposto. Ou Alternativa B: O médico deve informar ao paciente o diagnóstico, o
prognóstico e os riscos do tratamento, respeitando sua
capacidade de compreensão.  Ou Alternativa C: O médico está autorizado a utilizar métodos diagnósticos
experimentais sem o consentimento do paciente, se
considerar o caso urgente. Ou Alternativa D: O médico pode revelar segredo profissional sempre que
solicitado pela imprensa, desde que não mencione
nomes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O médico deve informar ao paciente o diagnóstico, o
prognóstico e os riscos do tratamento, respeitando sua
capacidade de compreensão.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério normativo decisivo é o dever ético de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, ressalvada a hipótese em que a comunicação direta possa lhe causar dano, caso em que a informação deve ser dirigida ao representante legal. Por isso, a alternativa B é a única compatível com o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).Tema central: Dever de informaçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque divergência de opinião sobre tratamento não autoriza abandono do paciente. Pelo Código de Ética Médica, o médico não pode gerar desassistência; eventual renúncia ao atendimento tem limites éticos e exige assegurar continuidade dos cuidados.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a regra ética de que o médico deve informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, em comunicação compatível com sua capacidade de compreensão. Essa exigência concretiza a autonomia e o consentimento esclarecido. A ressalva normativa é que, se a comunicação direta puder causar dano ao paciente, a informação deve ser prestada ao representante legal.CErradaEstá errada porque urgência não cria autorização ética genérica para usar método diagnóstico experimental sem consentimento. O Código de Ética Médica impõe limites ao uso de procedimentos experimentais e exige observância das normas éticas pertinentes e da autonomia do paciente.DErradaEstá errada porque solicitação da imprensa não configura, por si, justa causa nem dever legal para quebra do sigilo profissional. O fato de não mencionar nomes não torna a divulgação automaticamente lícita, já que as informações obtidas no exercício profissional permanecem protegidas pelo dever de confidencialidade.Pegadinha da questãoA banca mistura institutos éticos diferentes para induzir erro: renúncia ao atendimento não é abandono, urgência não libera experimentação sem consentimento, e anonimização incompleta não autoriza quebra de sigilo; a única alternativa alinhada ao Código é a que expressa o dever de informação ao paciente.Dica para questões semelhantesSe o enunciado citar expressamente o Código de Ética Médica, procure a alternativa que reproduz um dever ou vedação textual da norma.Em ética médica, autonomia do paciente costuma aparecer como dever de informar diagnóstico, prognóstico, riscos e objetivos do tratamento de modo compreensível.Desconfie de alternativas que autorizam abandono, experimentação sem consentimento ou quebra de sigilo por conveniência externa; a regra ética é de continuidade assistencial, consentimento e confidencialidade.

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O exercício da Medicina exige do profissional o respeito aos...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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