O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a pr...

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Q3620281

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Águas Frias - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Águas Frias - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3620281 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção integral deve assegurar, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para:

Permitir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.

Garantir que a criança permaneça sob tutela exclusiva do Estado.

Facilitar o acesso da criança e do adolescente à profissionalização precoce.

Promover apenas o desenvolvimento intelectual da criança e do adolescente.

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