Segundo a versão atualizada dos doze incisos
que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996),
todos os estabelecimentos de ensino brasileiros
devem dar cumprimento às seguintes incumbências,
exceto:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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