Conforme a Lei nº 8662/1993, constituem atribuições privati...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão dependia de identificar se a conduta estava no art. 4º ou no art. 5º da Lei nº 8.662/1993.
- Quando o enunciado trouxer “atribuições privativas”, confira se a conduta está no art. 5º, e não apenas se é atividade comum da profissão.
- Se a alternativa reproduz formulação do art. 4º, ela indica competência profissional geral, não atribuição privativa.
- Em questões sobre a Lei nº 8.662/1993, resolva por comparação direta entre os arts. 4º e 5º antes de avaliar a aparência prática da atividade.
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