No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entende-se a
descentralização como:

Question

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entende-se a
descentralização como: Alternativa A: As ações e serviços de saúde, que devem visar não só a
recuperação, mas, também, a promoção e a proteção da
saúde.  Ou Alternativa B: Ações que têm como princípio a diminuição das desigualdades, onde cada pessoa tem necessidades diversas; dessa
forma, o cuidado deverá ser mais investido onde a carência
é maior. Ou Alternativa C: O direito de cidadania de todas as pessoas competente
ao Estado visa garantir que o acesso às ações e serviços
deve ser acessível a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características
sociais ou pessoais. Ou Alternativa D: Prestação de serviços com maior qualidade, garantido o
controle e a fiscalização através dos cidadãos. O poder e a
responsabilidade são redistribuídos entre os três níveis do
governo com base na concepção constitucional do mando
único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana
nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios
gerais e a participação da sociedade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Prestação de serviços com maior qualidade, garantido o
controle e a fiscalização através dos cidadãos. O poder e a
responsabilidade são redistribuídos entre os três níveis do
governo com base na concepção constitucional do mando
único, onde cada esfera de governo é autônoma e soberana
nas suas decisões e atividades, respeitando os princípios
gerais e a participação da sociedade.  Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa que definia a descentralização no SUS pela redistribuição de competências entre os entes federativos.Tema central: Descentralização no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a menção a promoção, proteção e recuperação da saúde define integralidade. Esse conteúdo descreve a abrangência das ações em saúde, não a organização federativa da gestão, que é o núcleo da descentralização.BErradaEstá errada porque afirma maior investimento onde a carência é maior, o que corresponde à equidade. O critério aqui é distribuição do cuidado conforme necessidades desiguais, e não redistribuição de competências entre os entes federativos.CErradaEstá errada porque assegura acesso a todas as pessoas sem discriminação, o que caracteriza universalidade. O foco está no alcance subjetivo do direito à saúde, não na repartição de responsabilidades entre União, estados e municípios.DCertaA alternativa D está correta porque descreve a descentralização no SUS como a redistribuição de poder, competências e responsabilidades entre União, estados e municípios, com direção única em cada esfera de governo. Esse é o traço conceitual que a distingue das demais opções.Pegadinha da questãoA confusão real foi misturar princípios doutrinários do SUS — integralidade, equidade e universalidade — com a diretriz organizativa da descentralização. Além disso, a alternativa D traz elementos acessórios corretos que podem desviar do ponto decisivo, que é a natureza interfederativa da gestão.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em repartição de competências, poder ou responsabilidades entre União, estados e municípios, o eixo é descentralização.Se a redação tratar de promoção, proteção e recuperação, o critério é integralidade, não descentralização.Se o texto destacar mais investimento onde a carência é maior, trata-se de equidade.Se o foco for acesso de todos sem discriminação, trata-se de universalidade.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entende-se a des...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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