Home Concursos Públicos Questões Q867621 Assinale a alternativa correta acerca da duplicidade de pag... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q867621 Regimento Interno Regimento Interno da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel , Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2013 - CELESC - Economista | Q867621 Regimento Interno Assinale a alternativa correta acerca da duplicidade de pagamento, de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL. Alternativas A Constatada a duplicidade no pagamento de faturas, a devolução do valor pago indevidamente deve ser efetuada ao consumidor, por meio de desconto na fatura subsequente à constatação. B Em se tratando de valores pagos em duplicidade, nunca haverá devolução em moeda corrente. C Mesmo que haja alteração de titularidade da unidade consumidora, o valor será devolvido àquele que figurar como requerente do pedido. D O valor a ser devolvido não poderá sofrer qualquer tipo de atualização, sob pena de enriquecimento indevido. E Cabe exclusivamente ao consumidor constatar a ocorrência de pagamento em duplicidade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro