A matrícula escolar é o ato formal pelo qual se efetiva o v...

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Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar |

Q1216723 Pedagogia

A matrícula escolar é o ato formal pelo qual se efetiva o vínculo da instituição de ensino, passando à condição de aluno. A matrícula pode ser requerida pelo:

pelo futuro aluno.

pelo conselho tutelar em todos os casos que a escola desejada pelo interessado não dispuser de vaga.

pelo defensor público ou do responsável pelo aluno quando se tratar de menor de 18 anos, sempre que a unidade escolar não dispuser de vaga.

Ministério Público ou juiz de direito quando a unidade escolar pretendida estiver em obras.

pelo próprio interessado ou por seus responsáveis quando se tratar de menor de 18 anos.

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