Independe(m) da outorga pelo Poder Público:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Engenheiro Sanitarista |

Q2296632 Direito Ambiental

Texto associado

Considerando a Lei Federal nº 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, responda à questão.

Independe(m) da outorga pelo Poder Público:

o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes

lançamento em corpo de água de esgotos e de demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final

derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo

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