De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, nas vias arte...
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Gabarito comentado
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Interpretação do Enunciado e Legislação Aplicável:
A questão exige o conhecimento específico do limite de velocidade máxima nas vias arteriais urbanas, quando não há sinalização específica, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Base legal: Art. 61, §1º, I, "b", do CTB:
“Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais.”
Explicação do Tema:
O CTB define diferentes tipos de vias urbanas (local, coletora, arterial e de trânsito rápido). Vias arteriais são caracterizadas pelo fluxo intenso, geralmente ligando regiões importantes das cidades. Quando não há placa de velocidade, vale o limite previsto em lei.
Exemplo Prático:
Se um Operador de Máquinas dirige uma retroescavadeira em uma via arterial sem sinalização de velocidade, o limite será 60 km/h. Ultrapassar este limite pode gerar multa e autuações.
Justificativa da Alternativa Correta (B – 60 km/h):
É a resposta certa porque está expressa literalmente na lei — Art. 61, §1º, I, “b”, do CTB. É o entendimento doutrinário predominante, conforme J. M. de Arruda (“Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro”). O objetivo desse limite é garantir segurança e fluidez do trânsito onde não há indicação específica.
Alternativas Incorretas:
- A) 30 km/h: Limite normalmente adotado para vias locais, não para arteriais.
- C) 90 km/h: Corresponde a vias de trânsito rápido, mas somente na ausência de sinalização. Não se aplica às arteriais urbanas.
- D) 120 km/h: Este limite é típico de rodovias e não de vias urbanas. Não tem respaldo para vias arteriais.
Cuidado com pegadinhas: Muitas provas trocam os limites entre vias urbanas! Atenção especial à expressão “onde não existir sinalização”.
Dica de estudo: Revise os quadros-resumo de limites do CTB e associe-os ao tipo de via!
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Comentários
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Trânsito rápido → 80
Arteriais → 60
Coletoras → 40
Locais → 30
Bizu: Tr. A. Co. Lo → 80 - 60 - 40 - 30
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